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Áreas de Atuação

[ra_section_title style=”default” title=”Principais áreas de atuação”][/ra_section_title]
[ra_tabs style=”s22″][ra_tab_section title=”Ambiental” tab_id=”Ambiental”]

Desenvolvemos estratégias e atividades multidisciplinares tendo em vista a assistência completa em demandas ambientais no âmbito judicial e administrativo, bem como na seara preventiva e consultiva, licenciamento e interação com os órgãos reguladores do meio ambiente.

No que tange ao contencioso ambiental, a atuação do escritório abrange todas as instâncias do Poder Judiciário, compreendendo os diversos tipos de ações envolvendo essa matéria.

O escritório ainda atua junto aos órgãos reguladores do meio ambiente e agências não governamentais. Possui consolidada experiência em licenciamento ambiental, desde o nível de consulta prévia até a fase de licenciamento: prévio, instalação, operação e renovação de licenças. Atua ainda em audiências públicas e em processos de interdição de empresas por questões ambientais.

[/ra_tab_section][ra_tab_section title=”Cível Empresarial” tab_id=”civel”]

Nossos profissionais possuem ampla experiência na atuação contenciosa, na elaboração de pareceres e na prestação de consultoria em geral, além de assessoria legal na negociação e elaboração dos mais diversos tipos de contratos e assessoramento em demandas pertinentes a direitos reais e obrigacionais, planos e seguros de saúde, previdência complementar, relações de consumo, recuperação de créditos, falências e recuperação das empresas, representação comercial, títulos de crédito, revisão, resolução e resilição contratual, questões imobiliárias e bancárias, responsabilidade civil, locações, shopping centers, planejamento sucessório, direito de imagem e direito de arena.

[/ra_tab_section][ra_tab_section title=”Constitucional” el_id=”constitucional” tab_id=”constitucional”]

Nossa equipe tem larga experiência na elaboração de pareceres relacionados a temas de relevância constitucional, bem como na assessoria jurídica de seus clientes junto aos diversos órgãos e agências do Poder Executivo, do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais dos Estados e Municípios brasileiros no que respeita, especialmente, à tramitação de políticas governamentais, de emendas constitucionais e de projetos de lei.

Além disso, o Caminha Barbosa & Siphone Advogados desenvolve trabalhos de assessoria a clientes que participam de licitações promovidas pelos órgãos e entidades da União Federal, dos Estados e dos Municípios, compreendendo a avaliação jurídica dos respectivos editais e dos contratos a serem celebrados com o Poder Público, a formulação de impugnações a editais de licitação, a elaboração de defesas e recursos administrativos relacionados a processos licitatórios, além do ajuizamento de quaisquer medidas judiciais que sejam necessárias para assegurar os interesses dos clientes nas áreas de licitações e contratos administrativos.

[/ra_tab_section][ra_tab_section title=”Internacional” el_id=”internacional” tab_id=”internacional”]

O Caminha Barbosa & Siphone Advogados lida com as mais diversas questões de Direito Internacional, em especial nas demandas societárias, de imigração e de investimentos estrangeiros. A equipe internacional do escritório conta com profissionais com formação acadêmica em Direito e em Relações Internacionais, com especialização no exterior apta a oferecer serviço especializado, conduzindo reuniões com clientes em português ou em língua estrangeira.

A assessoria legal nessa área engloba: assistência jurídica a empresas brasileiras em sua atuação e investimento no exterior; assistência jurídica a empresas estrangeiras com intenção de entrar no mercado brasileiro; assessoria completa referente a investimento estrangeiro no Brasil; preparação, discussão e avaliação de contratos internacionais; formação de empresas ou subsidiária de empresas brasileiras no exterior; planejamento tributário em transações ou investimentos internacionais; legalização de estrangeiros (pessoa física e/ou jurídica) junto aos órgãos públicos no Brasil; consultoria jurídica a governos e entidades internacionais. Leia mais sobre o assunto no artigo Doing Business in Brazil (Fazendo Negócios no Brazil).

[/ra_tab_section][ra_tab_section title=”Penal Empresarial” tab_id=”empresarial”]

O Caminha Barbosa & Siphone Advogados oferece a seus clientes ampla representação na seara penal, com especialização em demandas de repercussão econômico-empresarial, compreendendo a elaboração de notas técnicas e pareceres e o acompanhamento de processos administrativos em trâmite junto ao Banco Central do Brasil (BACEN) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como a Comissões Parlamentares de Inquérito e às polícias estadual e federal.

A atuação do escritório compreende, ainda, a elaboração de defesas e recursos em processos criminais de competência da Justiça Estadual, da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores relativamente a crimes de lavagem de dinheiro, falimentares, contra o meio ambiente, o consumidor, o Sistema Financeiro Nacional, a Ordem Tributária, a propriedade industrial e intelectual, a Previdência Social, as licitações públicas, a liberdade de imprensa, o patrimônio e outros, sempre de forma coordenada com as demais equipes do escritório.

O escritório também desenvolve atividades de assessoramento e defesa dos interesses de empresas vítimas de crimes, elaborando notícias-crime e atuando como assistente do Ministério Público, tudo visando a devida punição dos autores de delitos prejudiciais à atividade empresarial, tais como fraudes ou lesões patrimoniais.

[/ra_tab_section][ra_tab_section title=”Societário” el_id=”societario” tab_id=”societario”]

O CBS Advogados oferece a seus clientes assessoramento integral nas mais diversas operações societárias, atuando na constituição e estruturação de sociedades empresariais e comerciais, sejam elas de capital nacional ou estrangeiro, bem como de fundações, sociedades e associações civis, elaborando atas, estatutos e contratos sociais, encarregando-se de todas as providências necessárias para fins de registro perante os órgãos competentes.

Atuamos também na negociação e implementação de operações de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresas, joint ventures e consórcios, bem como na implementação e execução de acordos de acionistas, reorganizações societárias (cisões, fusões, incorporações, etc.) e auditorias legais (due diligence) para fins de fusão, aquisição, dissolução e liquidação de sociedades.

[/ra_tab_section][ra_tab_section title=”Trabalhista” tab_id=”trabalhista”]

Oferecemos assistência completa em demandas trabalhistas e previdenciárias no âmbito judicial e administrativo, bem como na seara preventiva e consultiva, ou em processos de fusão, cisão e incorporação de empresas.

No que tange ao contencioso trabalhista e previdenciário, a atuação do escritório abrange todas as instâncias do Poder Judiciário Trabalhista, compreendendo tanto as reclamações trabalhistas individuais como os acordos e dissídios coletivos.

O escritório provê a completa adequação das rotinas e contratos de trabalho à legislação vigente da forma mais benéfica e eficiente para o cliente.

[/ra_tab_section][ra_tab_section title=”Tributário” tab_id=”tributario”]

O Caminha Barbosa & Siphone Advogados oferece uma ampla gama de serviços voltados a atender as necessidades de seus clientes na área tributária, compreendendo atividades consultivas e contenciosas.

Nossas atividades de consultoria tributária compreendem a análise da situação fiscal dos clientes e a elaboração das respectivas notas técnicas e pareceres jurídicos, versando sobre os mais variados temas relacionados a sujeição e fiscalização tributárias, exame de legislação específica, de âmbitos federais, estaduais ou municipais, inclusive no tocante à constitucionalidade e legalidade de normas tributárias.

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