Skip links

Áreas de Atuação

Principais áreas de atuação

Desenvolvemos estratégias e atividades multidisciplinares tendo em vista a assistência completa em demandas ambientais no âmbito judicial e administrativo, bem como na seara preventiva e consultiva, licenciamento e interação com os órgãos reguladores do meio ambiente.

No que tange ao contencioso ambiental, a atuação do escritório abrange todas as instâncias do Poder Judiciário, compreendendo os diversos tipos de ações envolvendo essa matéria.

O escritório ainda atua junto aos órgãos reguladores do meio ambiente e agências não governamentais. Possui consolidada experiência em licenciamento ambiental, desde o nível de consulta prévia até a fase de licenciamento: prévio, instalação, operação e renovação de licenças. Atua ainda em audiências públicas e em processos de interdição de empresas por questões ambientais.

Nossos profissionais possuem ampla experiência na atuação contenciosa, na elaboração de pareceres e na prestação de consultoria em geral, além de assessoria legal na negociação e elaboração dos mais diversos tipos de contratos e assessoramento em demandas pertinentes a direitos reais e obrigacionais, planos e seguros de saúde, previdência complementar, relações de consumo, recuperação de créditos, falências e recuperação das empresas, representação comercial, títulos de crédito, revisão, resolução e resilição contratual, questões imobiliárias e bancárias, responsabilidade civil, locações, shopping centers, planejamento sucessório, direito de imagem e direito de arena.

Nossa equipe tem larga experiência na elaboração de pareceres relacionados a temas de relevância constitucional, bem como na assessoria jurídica de seus clientes junto aos diversos órgãos e agências do Poder Executivo, do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais dos Estados e Municípios brasileiros no que respeita, especialmente, à tramitação de políticas governamentais, de emendas constitucionais e de projetos de lei.

Além disso, o Caminha Barbosa & Siphone Advogados desenvolve trabalhos de assessoria a clientes que participam de licitações promovidas pelos órgãos e entidades da União Federal, dos Estados e dos Municípios, compreendendo a avaliação jurídica dos respectivos editais e dos contratos a serem celebrados com o Poder Público, a formulação de impugnações a editais de licitação, a elaboração de defesas e recursos administrativos relacionados a processos licitatórios, além do ajuizamento de quaisquer medidas judiciais que sejam necessárias para assegurar os interesses dos clientes nas áreas de licitações e contratos administrativos.

O Caminha Barbosa & Siphone Advogados lida com as mais diversas questões de Direito Internacional, em especial nas demandas societárias, de imigração e de investimentos estrangeiros. A equipe internacional do escritório conta com profissionais com formação acadêmica em Direito e em Relações Internac